Termos de Uso
Última atualização: 21 de setembro de 2026
Ao navegar neste site e comprar a Frigideira TopFlex, você concorda com as condições abaixo. Elas seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013, que regula o comércio eletrônico.
1. Quem vende
Braza Publishing Marketing Ltda
CNPJ 61.594.808/0001-39
Rua Santa Catarina, 86 – Vila Brasília – Tapera/RS – CEP 99490-000
2. O produto
Frigideira TopFlex de 24 cm, corpo em alumínio com revestimento cerâmico antiaderente, cabo com acabamento amadeirado, compatível com fogão a gás, indução, elétrico e vitrocerâmico. Vendida sem tampa e sem acessórios. As imagens são ilustrativas e o produto pode apresentar pequenas variações de tom e acabamento.
3. Preço e pagamento
O preço exibido na página é o preço final do produto; o valor do frete, quando houver, é informado antes da conclusão da compra. O pagamento é feito à vista (Pix) ou no cartão de crédito, com opção de parcelamento, em plataforma de pagamento parceira. Preços e condições valem enquanto durar o estoque e podem ser alterados sem aviso, sem afetar pedidos já confirmados.
4. Confirmação, envio e entrega
O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento. A postagem acontece em até 2 dias úteis após a confirmação, e o código de rastreio é enviado ao e-mail informado na compra. O prazo de entrega depende do CEP de destino e é informado pela transportadora no rastreio. Confira o produto no ato do recebimento; avarias de transporte devem ser comunicadas em até 7 dias.
5. Direito de arrependimento
Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento, sem precisar justificar (art. 49 do CDC). O produto deve ser devolvido sem uso, na embalagem original, e o valor pago é devolvido integralmente. O passo a passo está na página de Trocas e Devoluções.
6. Garantia
O produto tem garantia legal de 90 dias contra defeitos de fabricação (art. 26, II, do CDC). A garantia não cobre danos causados por uso inadequado: utensílios de metal, esponja de aço ou produtos abrasivos, aquecimento da frigideira vazia, choque térmico ou quedas.
7. Uso e conservação
Use fogo baixo ou médio, utensílios de silicone, nylon ou madeira, deixe esfriar antes de lavar e lave com detergente e o lado macio da esponja. Essas orientações preservam o revestimento e são condição para a garantia.
8. Propriedade intelectual
Textos, layout e marca deste site pertencem a Braza Publishing Marketing Ltda e não podem ser reproduzidos sem autorização.
9. Legislação e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Para qualquer controvérsia, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o art. 101, I, do CDC.